Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade descreve a forma como a OME – Atelier de Decoração recolhe, utiliza, conserva e protege os dados pessoais dos utilizadores do website ome.com.pt, bem como os direitos que lhes assistem relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais.
O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril de 2016 – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, e com a demais legislação nacional e europeia aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.
1. Responsável pelo tratamento dos dados
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é:
OME – Atelier de Decoração
Portugal
Email: comercial@ome.com.pt
Telefone: 273 092 746
Formulário de contacto: https://ome.com.pt/contactos/
Para qualquer questão relacionada com a presente Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar-nos através dos meios indicados acima.
2. Dados pessoais que podemos recolher
Os dados pessoais tratados dependem da forma como utiliza o website e da informação que decide fornecer.
Podemos recolher, designadamente:
Nome;
Endereço de email;
Número de telefone;
Dados e informações introduzidos voluntariamente nos formulários do website;
Conteúdo de mensagens, pedidos de informação ou pedidos de orçamento;
Informações necessárias à gestão de uma relação comercial ou contratual;
Endereço IP;
Informações técnicas relativas ao dispositivo, navegador e utilização do website;
Preferências e dados relacionados com cookies e tecnologias semelhantes.
Não solicitamos dados pessoais que não sejam necessários para as finalidades a que se destinam.
3. Como recolhemos os dados pessoais
Os dados pessoais podem ser recolhidos quando o utilizador:
Preenche e envia um formulário no website;
Contacta a OME por email ou telefone;
Solicita informações, um orçamento ou outros esclarecimentos;
Estabelece uma relação comercial ou contratual com a OME;
Navega no website e aceita a utilização de determinados cookies ou tecnologias semelhantes.
Determinadas informações técnicas poderão ser recolhidas automaticamente durante a utilização do website, nomeadamente através de cookies, registos do servidor e tecnologias semelhantes.
Para mais informações sobre a utilização de cookies, consulte a nossa Política de Cookies:
https://ome.com.pt/politica-de-cookies/
4. Finalidades e fundamentos do tratamento
Os dados pessoais poderão ser tratados para as seguintes finalidades:
Responder a contactos e pedidos de informação
Os dados fornecidos através dos formulários, email ou telefone são utilizados para responder às questões, pedidos de informação ou pedidos de orçamento enviados pelo utilizador.
O tratamento poderá basear-se na realização de diligências pré-contratuais solicitadas pelo titular dos dados ou no interesse legítimo da OME em responder às comunicações que lhe são dirigidas.
Prestação de serviços e gestão da relação com clientes
Quando exista uma relação comercial ou contratual, os dados pessoais poderão ser tratados para gerir pedidos, prestar serviços, comunicar com o cliente e assegurar o cumprimento das obrigações assumidas.
O fundamento jurídico será, consoante o caso, a execução de um contrato ou a realização de diligências pré-contratuais.
Cumprimento de obrigações legais
Determinados dados poderão ser tratados e conservados quando tal seja necessário para o cumprimento de obrigações legais, fiscais, contabilísticas ou administrativas aplicáveis à OME.
Segurança e funcionamento do website
Poderão ser tratados dados técnicos estritamente necessários para assegurar o correto funcionamento, segurança e integridade do website, prevenir utilizações abusivas, detetar erros e proteger os sistemas informáticos.
Este tratamento poderá basear-se no interesse legítimo da OME em garantir a segurança e o correto funcionamento dos seus serviços digitais.
Cookies e serviços opcionais
Sempre que um determinado tratamento dependa do consentimento do utilizador, nomeadamente relativamente a cookies não essenciais, esse tratamento apenas será realizado após a obtenção do respetivo consentimento.
O consentimento poderá ser retirado a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado antes da sua retirada.
5. Obrigatoriedade do fornecimento dos dados
O fornecimento de determinados dados poderá ser necessário para responder a um pedido, elaborar um orçamento ou prestar um serviço.
Quando os campos de um formulário forem assinalados como obrigatórios, a ausência desses dados poderá impossibilitar o envio ou tratamento adequado do pedido.
Os restantes dados são facultativos.
6. Conservação dos dados pessoais
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos.
O período de conservação poderá variar em função da natureza dos dados e da finalidade do tratamento.
Sempre que existam obrigações legais que imponham a conservação dos dados por um determinado período, estes serão mantidos durante o prazo legalmente exigido.
Quando o tratamento se baseie no consentimento, os dados poderão ser tratados enquanto esse consentimento se mantiver válido, sem prejuízo de outros fundamentos legais que possam justificar a sua conservação.
Após o termo do período de conservação aplicável, os dados serão eliminados, anonimizados ou tratados de outra forma legalmente admissível.
7. Partilha de dados com terceiros
A OME não vende nem comercializa os dados pessoais dos seus utilizadores.
Os dados poderão, contudo, ser tratados por terceiros que prestem serviços necessários ao funcionamento da atividade ou do website, nomeadamente fornecedores de:
Alojamento e infraestrutura do website;
Serviços informáticos e manutenção técnica;
Correio eletrónico e comunicações;
Serviços administrativos, contabilísticos ou jurídicos;
Serviços relacionados com cookies e gestão de consentimentos;
Outros serviços tecnológicos necessários ao funcionamento do website.
Sempre que essas entidades tratem dados pessoais por conta da OME, serão adotadas as medidas adequadas para garantir que os dados são tratados de acordo com as instruções da OME e com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.
Os dados poderão igualmente ser comunicados a autoridades públicas ou outras entidades quando tal seja imposto por lei ou necessário para o cumprimento de uma obrigação legal.
8. Transferências internacionais de dados
Sempre que a utilização de um determinado prestador de serviços implique a transferência de dados pessoais para um país situado fora do Espaço Económico Europeu, serão adotadas as garantias legalmente exigidas para assegurar um nível adequado de proteção dos dados pessoais.
Quando aplicável, essas transferências poderão basear-se numa decisão de adequação da Comissão Europeia, em cláusulas contratuais-tipo ou noutro mecanismo legalmente previsto.
9. Segurança dos dados pessoais
A OME adota medidas técnicas e organizativas adequadas destinadas a proteger os dados pessoais contra a destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado, acidental ou ilícito.
Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de informação através da Internet pode garantir uma segurança absoluta.
10. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados poderá exercer, consoante as circunstâncias, os seguintes direitos:
Direito de acesso – obter informação sobre os dados pessoais que são tratados e aceder aos mesmos;
Direito de retificação – solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos;
Direito ao apagamento – solicitar a eliminação dos seus dados pessoais quando se verifiquem os requisitos legais;
Direito à limitação do tratamento – solicitar a limitação da utilização dos seus dados em determinadas circunstâncias;
Direito de oposição – opor-se a determinados tratamentos de dados pessoais;
Direito à portabilidade – receber determinados dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática ou solicitar a sua transmissão a outro responsável pelo tratamento, quando legalmente aplicável;
Direito de retirar o consentimento – quando o tratamento seja baseado no consentimento, este poderá ser retirado a qualquer momento.
Para exercer qualquer um destes direitos poderá contactar:
Email: comercial@ome.com.pt
O pedido deverá conter informação suficiente para permitir confirmar a identidade do requerente e identificar os dados ou tratamento a que o pedido diz respeito.
O exercício dos direitos é, em regra, gratuito, sem prejuízo das situações excecionais previstas na legislação aplicável.
11. Direito de apresentar reclamação
Sem prejuízo de qualquer outro recurso administrativo ou judicial, o titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável.
Em Portugal, a autoridade de controlo é a:
Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD
Mais informações podem ser consultadas em:
12. Cookies
Este website utiliza cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o seu funcionamento e, quando aplicável e mediante consentimento, disponibilizar funcionalidades adicionais e outros serviços.
A informação detalhada sobre os cookies utilizados, respetivas finalidades, duração, fornecedores e formas de gerir ou retirar o consentimento encontra-se disponível na nossa:
Política de Cookies:
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13. Ligações para websites de terceiros
O website poderá conter ligações para websites ou serviços de terceiros.
A OME não é responsável pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo desses websites externos, pelo que recomendamos a consulta das respetivas políticas de privacidade antes de fornecer quaisquer dados pessoais.
14. Alterações à Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que se revele necessário, nomeadamente em consequência de alterações legislativas, regulamentares, tecnológicas ou relativas aos serviços disponibilizados através do website.
A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.
Recomendamos a consulta periódica desta Política de Privacidade.
Última atualização: 19 de agosto de 2026.